Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

O mundo está mudando e, neste tempo de mudanças, as necessidades do ser humano também se alteraram, o que o tornou mais exigente. A Administração Pública percebeu essa realidade e, no Brasil, foi incluído, dentre os princípios que a regem, o da eficiência.

A criação de mecanismos para otimizar o serviço público está se disseminando no mundo, e, agora, no Brasil, está ganhando força nos Tribunais, que, gradativamente, vêm criando suas Ouvidorias, instrumento originário da Suécia, onde existe a figura do Ombudsman com o objetivo principal de proteger os direitos dos cidadãos.

O Presidente do TRT da 8ª Região, Juiz Georgenor de Sousa Franco Filho, ao iniciar sua gestão, propôs a criação da Ouvidoria da Justiça do Trabalho da 8ª Região, instituída pela Resolução nº 192/92, de 12 de dezembro de 2002 e, atualmente, regulamentada pela Resolução nº 213/2007, de  21 de junho 2007. O principal objetivo da Ouvidoria da Justiça do Trabalho da Oitava Região é o estabelecimento de um canal de comunicação entre os jurisdicionados e a instituição, como forma de ampliar os mecanismos de controle e aperfeiçoamento das atividades administrativas e jurisdicionais e promover a transparência na gestão da coisa pública e um competente intercâmbio de informações.

Nos termos da Resolução que a instituiu, tem competência para receber denúncias, reclamações, pedidos de informações, críticas e elogios sobre quaisquer atos praticados ou de responsabilidade dos órgãos que integram a Justiça do Trabalho da 8ª Região, e também sugestões e consultas sobre o seu funcionamento.

Não serão recebidas manifestações anônimas, nem aquelas cuja solução dependa de recursos orçamentários ou financeiros, ou quando houver recurso específico ou correição parcial, tampouco consultas sobre direitos trabalhistas, previdenciários ou correlatos; sobre andamento processual e relativamente a qualquer matéria que o interessado esteja impedido de acessar pelos meios regulares disponíveis.

ONDE ENCONTRAR A OUVIDORIA