Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

BUSCA NO PORTAL

Início Publicações Pautas do 2° Grau Pautas da 2ª Turma Pauta da 2ª Turma - 27/02/2013

Pauta da 2ª Turma - 27/02/2013

PAUTA DE JULGAMENTO DA 998ª SESSÃO DA SEGUNDA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO DO DIA 27/02/2013, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 10:00H.

01. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002486-07.2011.5.08.0201. RECORRENTES: GUILHERME DA SILVA BARROS (Dr. Leandro Abdon Bezerra) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Max da Silva Nascimento). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Juiza  do Trabalho Maria de Nazare Medeiros Rocha. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

02. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001536-02.2010.5.08.0114. RECORRENTES: RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA (Dr. Danilo Lisboa Cardoso), VALE S/A (Drª. Clebia de Sousa Costa e outros) e ADRIANO MOURA DOS SANTOS (Dr. Roney Ferreira de Oliveira). RECORRIDOS: OS MESMOS, ADRIANO MOURA DOS SANTOS (Dr. Roney Ferreira de Oliveira) e RIO MAGUARI SERVIÇOS E TRANSPORTES (Dr. Danilo Lisboa Cardoso). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

03. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000620-34.2011.5.08.0113. RECORRENTE: MÔNACO COMERCIAL DE MOTOCICLETA LTDA (Dr. Thiago Anderson Reis Ferreira e outros). RECORRIDO: PRISCYLA GEORGIA DE FREITAS PINTO (Drª. Cleude Ferreira Paxiuba e outros). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Itaituba.

04. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001117-26.2012.5.08.0206. RECORRENTES: DONOVAN MC DULLES LIMA MACHADO (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa) e RÁDIO TV AMAZONAS LTDA (FILIAL ¿ TV AMAPÁ) (Dr. Elias Salviano Farias). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

05. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001215-08.2012.5.08.0013 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). RECORRIDOS: JAIR GUEDES FARIAS (Dr. Renato Coutinho de Lima) e MARCOS BEZERRA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.

06. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001218-60.2012.5.08.0013 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CONSTRUTORA TENDA S/A (Drª. Renata Crystine Matos da Costa e outros). RECORRIDOS: SILAS OLIVEIRA DA SILVA (Dr. Renato Coutinho de Lima) e MARCOS BEZERRA SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém.

07. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001536-35.2011.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CLOVES BARROSO DE ARAUJO (Dr. Paulo Edson Carvalho). RECORRIDO: JBS S/A (Dr. Marcelo Gleik Caetano Cavalcante e outros). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

08. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001603-84.2012.5.08.0117 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista). RECORRIDOS: JOHNNY NASCIMENTO TIBURCIO (Drª. Eliane de Fatima Chaves Moussallem) e W O ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

09. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001608-09.2012.5.08.0117 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista). RECORRIDOS: CARMELITO GOMES CARDOSO (Drª. Eliane de Fatima Chaves Moussallem) e W O ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

10. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0000481-64.2011.5.08.0119. AGRAVANTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA (Drª. Alice do Amaral de Lima e outros). AGRAVADO: CELSO DA SILVA CEZAR (Drª. Diane Cristina Pereira Gomes). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

11. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000540-24.2012.5.08.0117. RECORRENTE: VALE S.A. (Dr. Alan Henrique Trindade Batista). RECORRIDOS: IRASIEL CASTRO SILVA (Dr. Juliano Barcelos Honorio) e W. O. ANTICORROSÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

12. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000594-33.2011.5.08.0114. RECORRENTE: EMERGENCIA QUIMICA LTDA (Drª. Fernanda Lopes Sanches e outros). RECORRIDO: JOAO BATISTA VIANA EVERTON (Dr. Ademir Donizeti Fernandes e outros). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

13. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001224-71.2010.5.08.0002. RECORRENTE: ESPOLIO DE EDNO HERON LISBOA GONÇALVES (Drª. Andrea Kulkamp e outros). RECORRIDO: AMBEV CIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS (Drª. Juliana de Abreu Teixeira). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Belém.

14. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0003031-77.2011.5.08.0201. AGRAVANTE: MONICA GOMES DE SOUZA (Dr. Helder Magalhães Marinho). AGRAVADOS: JOSELI COELHO DE ALMEIDA (Dr. Ralfe Stênio Sussuarana de Paula), PAULO SÉRGIO LOBATO NUNES (Dr. Sandro Modesto da Silva) e ANA MARIA DA SILVA PENA FORTE (Dr. Max da Silva Nascimento). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Vicente Jose Malheiros da Fonseca. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

15. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000021-47.2010.5.08.0108. RECORRENTES: ROMULO FABIANO DA SILVA ALMEIDA (Drª. Glaucia Medeiros da Costa) e CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO C (Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro). RECORRIDOS: OS MESMOS e EBATE CONSTRUTORA LTDA.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos.

16. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000400-29.2012.5.08.0104. RECORRENTE: BERTILLON VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA (Drª. Danielle Couceiro de Miranda). RECORRIDO: DANIEL PANTOJA PEREIRA.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Breves.

17. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000459-81.2012.5.08.0115. RECORRENTE: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RECORRIDOS: EDNALDO SOARES DOS SANTOS (Drª. Andrea Aparecida de Oliveira) e MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel do Pará.

18. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0000510-51.2010.5.08.0119. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Alice do Amaral de Lima). AGRAVADO: FRANCINEY MORAES DOS SANTOS (Drª. Arlete Eugenia dos Santos Oliveira).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua.

19. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000530-16.2012.5.08.0008. RECORRENTES: ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA BEZERRA (Dr. Elias Daibes) e IMPORTADORA OPLIMA LTDA (Dr. Carlos Alberto Ferro Silva). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.

20. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000562-91.2012.5.08.0114. RECORRENTE: ATA -  AMAZONAS TERRA AMIENTAL E SERVIÇOS S/A (Drª. Renata Nonoyama Nunes). RECORRIDO: NILFRAN DOURADO CAMPELO (Drª. Maura Regina Paulino).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

21. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000566-64.2012.5.08.0103. RECORRENTE: MARCOS ANTONIO DA COSTA VIANA (Dr. João Feliciano Caramuru dos Santos Jr e outros). RECORRIDOS: MARIA DO SOCORRO PESSOA DOS SANTOS e ANTONIA PESSOA DOS SANTOS.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira.

22. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000590-20.2012.5.08.0127. RECORRENTE: RONDINELLY BORGES SOARES (Drª. Meire Costa Vasconcelos). RECORRIDO: CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE (Dr. Maurício Barbosa Figueiredo).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí.

23. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000667-92.2012.5.08.0106. RECORRENTE: ESPÓLIO DE JOÃO SANTA BRIGIDA NEGRÃO REPRES. POR ZUMILDE MELO NEGRÃO (Dr. Jose Paulo da Conceicao Lobato e outros). RECORRIDOS: ASSOCIAÇÃO DE PRATICAGEM DA BARRA DO PARÁ (Dr. Deusdedith Freire Brasil) e BARRA PARA SERVICOS DE PRATICAGEM S/S LTDA (Dr. Deusdedith Freire Brasil).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

24. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000806-78.2011.5.08.0203. RECORRENTES: ESPÓLIO DE TOBIAS MARTINS (Drª. Erliene Goncalves Lima No) e VIX LOGISTICA S/A (Dr. Edgard Mario de Medeiros Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado.

25. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000945-96.2012.5.08.0008. RECORRENTE: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA (Dr. Roberto Afonso da Silva Carvalho). RECORRIDO: FRIBEL- COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Dr. Dilson Jose Bastos de Lemos).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.

26. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000946-81.2012.5.08.0008. RECORRENTE: REGINALDO KZAN DA SILVA (Drª. Renata Milene Silva Pantoja). RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO PARA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém.

27. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001109-61.2012.5.08.0202. RECORRENTE: BANCO BRADESCO SA (Dr. Dirceu Riker Franco). RECORRIDO: MARCELO MORAIS BREYNNE (Drª. Alessandra do Nascimento Lemos).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

28. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001185-92.2011.5.08.0114. RECORRENTE: BERNARDO SOUZA DA CONCEIÇÃO (Drª. Tathiana Assunção Prado e outros). RECORRIDO: CONSTRUTORA OAS LTDA (Drª. Ana Elisa Ramos Sandoval e outros).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

29. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AIRO/0001367-69.2011.5.08.0117. AGRAVANTE: VALE S/A (Drª. Clebia de Sousa Costa e outros). AGRAVADOS: ANTONIO CARLOS BORGES RIBEIRO (Drª. Naiara da Silva Carvalho) e WO ENGENHARIA LTDA.  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

30. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AIAP/0090000-63.2009.5.08.0202. AGRAVANTE: ESTADO DO AMAPÁ. AGRAVADOS: JOSÉ RAMOS DO CARMO (Dr. Sidney Pelaes de Avis) e SERPOL SEGURANÇA PRIVADA LTDA..  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

31. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0115100-54.2009.5.08.0126. AGRAVANTE: CONSÓRCIO CANAÃ (Dr. Jose Marques de Souza Junior). AGRAVADO: DERIVALDO BATISTA DE SOUZA (Dr. Ricardo Viana Braga e outros).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

32. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000305-36.2012.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA (Dr. Rafael Rabaioli Ramos) e VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDOS: FABIO DA SILVA (Dr. Valdevi Jose Barbosa) e VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

33. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000507-13.2012.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTES: JOSE R DE SOUZA (Drª. Cristiane Cade Coelho Soares e outros) e EDILSON DO NASCIMENTO CARVALHO (Drª. Patricia Maria Costa de Castro). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

34. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000508-46.2012.5.08.0108 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ALAILSE BRITO AMARAL DO AMARANTE (Drª. Glaucia Medeiros da Costa). RECORRIDO: APN BAURU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos.

35. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000510-16.2012.5.08.0108 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ALCIONE AMARAL GOMES (Drª. Glaucia Medeiros da Costa). RECORRIDO: APN BAURU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos.

36. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001246-10.2012.5.08.0116 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: HENRIQUE SOARES MELO NETO (Dr. Luiz Heitor Menezes Cabral e outros). RECORRIDO: FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Paragominas.

37. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001312-29.2012.5.08.0006 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: DOUGLAS RAFAEL COSTA DE JESUS (Drª. Andreza de Lourdes Oliveira Cassiano). RECORRIDO: AUTO POSTO BICOLOR LTDA (Drª. Lorena Guimaraes Lauria). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

38. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001421-14.2011.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ATLANTICA SEGURANCA TECNICA LTDA (Dr. Rafael Rabaioli Ramos). RECORRIDO: BENTO CAMAPUM BARBOSA (Drª. Regina Zarpellon). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara.

39. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001465-62.2012.5.08.0006 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: WALDIR DO NASCIMENTO LAGOIA (Dr. Jorge Saul Junior). RECORRIDOS: K & L ENGENHARIA LTDA e GAFISA SA (Drª. Yara Silva de Jesus). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

40. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001494-15.2012.5.08.0006 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CARLOS ARAUJO DA CUNHA (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior). RECORRIDOS: CTE ENGENHARIA LTDA e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (Drª. Renata Crystine Matos da Costa). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

41. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001547-96.2012.5.08.0005 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RECORRIDOS: MYRLA VANESSA DE OLIVEIRA MOREIRA (Dr. Eliezer Francisco da Silva Cabral) e J L M BARROS ME. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém.

42. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001881-85.2012.5.08.0117 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Dr. Mary Rejane de Moura Sousa). RECORRIDOS: JOSE DO NASCIMENTO (Drª. Eliane de Fatima Chaves Moussallem) e W O ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

43. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002742-13.2012.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR AMAPAENSE (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: ALEXANDRE BERREDO DE MATTOS (Drª. Alana E Silva Dias). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

44. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002781-10.2012.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR PREDICANDA LOPES (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: MARIA DE FATIMA PASTANA (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

45. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002795-91.2012.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL BARAO DO RIO BRANCO (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: FATIMA LEITAO DA SILVA (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

46. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002805-38.2012.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA RAIMUNDA DOS PASSOS SANTOS (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: JOSÉ AUGUSTO SOUZA DA COSTA (Drª. Alana E Silva Dias). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

47. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002867-78.2012.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR PROF. ANTONIO MESSIAS GONCALVES DA SILVA (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: MARIA OLIVIA SILVA PEREIRA (Drª. Alana E Silva Dias). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

48. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0002890-24.2012.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RECORRIDO: ROSILENE LEMOS DA SILVA (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa e outros). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

49. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000205-47.2012.5.08.0006. RECORRENTES: GEDEAO MENDES LUCENA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma e outros) e LUCIA MARIA GOMES DE PINHO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma e outros). RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Claudiane Rebonatto Lopes e outros). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

50. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/AP/0000415-35.2011.5.08.0006. AGRAVANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Drª. Natalia dos Santos Campos e outros). AGRAVADOS: JOSÉ CARLOS GONÇALVES FERREIRA (Drª. Maria Lucia da Silva Pimentel) e MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA; (Drª. Denise Santos Souza). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém.

51. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000463-21.2012.5.08.0115. RECORRENTE: BIOPALMA DA AMAZONIA S.A. REFLORESTAMENTO INDUSTRIA E COMERCIO (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RECORRIDOS: CLAUDIO PRESTES FURTADO (Drª. Andrea Aparecida de Oliveira) e MARIA DE NAZARE ALVES RIBEIRO. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel do Pará.

52. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000621-85.2012.5.08.0015. RECORRENTE: HILÁRIO COLINO BERNEJO NETO (Drª. Paula Andrea Castro Peixoto). RECORRIDO: COMPANHIA DE TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE BELÉM (Dr. Eduardo Mota E Souza Reis de Carvalho). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém.

53. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000801-23.2011.5.08.0117. RECORRENTES: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista) e SERGIO RODRIGUES DE ALMEIDA (Drª. Tacyara Carvalho Duarte). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

54. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000805-60.2011.5.08.0117. RECORRENTES: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista) e NONATO DA SILVA DOS SANTOS (Drª. Tacyara Carvalho Duarte). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba.

55. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000819-28.2012.5.08.0014. RECORRENTES: MARIA SALETE GOMES DE SOUZA (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen) e BANCO DO ESTADO DO PARA S A (Dr. Eron Campos Silva). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. Impedida: Desembargadora Elizabeth Fatima Martins Newman. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém.

56. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000963-75.2011.5.08.0001. RECORRENTES: DEJACELIA ARAUJO SERIQUE CAVALCANTE (Dr. Wesley Loureiro Amaral) e BANCO DA AMAZONIA S.A BASA (Dr. Rui Frazão de Sousa). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém.

57. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001228-43.2012.5.08.0001. RECORRENTE: MARIO GUILHERME PAMPLONA MAGALHAES (Dr. Alberto Ferreira de Carvalho). RECORRIDO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Dr. Joao Beserra Oliveira do Nascimento Junior). RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém.

58. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001439-13.2011.5.08.0002. RECORRENTES: FRANCISCO CAXIAS DA SILVA (Dr. Daniel Rodrigues Cruz) e LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S/A (Dr. Georges Chedid Abdulmassih Junior). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Belém.

59. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001772-95.2012.5.08.0206. RECORRENTES: ANTONIO ADERBAL PEREIRA GOES (Dr. Elias Salviano Farias) e AFONSO ALVES DE OLIVEIRA (Dr. Renato Munhoz Machado de Oliveira). RECORRIDOS: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador  do Trabalho Herbert Tadeu Pereira de Matos. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

60. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000388-46.2012.5.08.0126. RECORRENTES: KEYLA CRISTINA FERNANDES AMORIM (Dr. Carlos Viana Braga) e LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDOS: KEYLA CRISTINA FERNANDES AMORIM (Dr. Carlos Viana Braga) e LAYNE DO BRASIL SONDAGENS LTDA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

61. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000691-36.2011.5.08.0113. RECORRENTES: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA (Drª. Maria Rosa Figueira de Souza) e CARLOS RODRIGUES E SILVA (Drª. Cleude Ferreira Paxiuba). RECORRIDOS: CARLOS RODRIGUES E SILVA (Drª. Cleude Ferreira Paxiuba), CTE C TOSCANO ELETRICIDADE LTDA e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA (Drª. Maria Rosa Figueira de Souza).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Itaituba.

62. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0000748-51.2011.5.08.0114. RECORRENTES: CONVERTEAM BRASIL LTDA (Drª. Renata Nonoyama Nunes) e VALE S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro). RECORRIDOS: OS MESMOS, ROSEMARY DE SOUSA PEREIRA (Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa) e PREVIO COMERCIO E SERVICOS LTDA (Drª. Djenani da Vitória).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.

63. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0001554-13.2011.5.08.0106. RECORRENTES: ELITE  SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA. (Dr. João Daibes de Campos Junior) e JOAO FERNANDO DUARTE DE ALMEIDA (Drª. Sandra Claudia Moraes Monteiro). RECORRIDOS: ELITE SEGURANÇA LTDA (Dr. João Daibes de Campos Junior), JOAO FERNANDO DUARTE DE ALMEIDA (Drª. Sandra Claudia Moraes Monteiro), COMPANHIA TEXTIL DE CASTANHAL - CTC (Drª. Walquiria Gomes Paiva Brandao) e CONDOMINIO CAMPO BELO (Dr. Livio Borges Ceribeli).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Castanhal.

64. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0003079-21.2011.5.08.0206. RECORRENTES: ANA MARIA GOMES SOARES (Drª. Joelma Sousa Chagas) e FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE (Dr. Aldenor Sales da Silva Fonseca). RECORRIDOS: APITU - ASSOCIAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DE TUMUCUMAQUE, FUNASA - FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE e ANA MARIA GOMES SOARES (Drª. Joelma Sousa Chagas).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá.

65. PROCESSO TRT-8ª/2ª TURMA/RO/0277400-96.2009.5.08.0114. RECORRENTES: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (Drª. Juliana Giugni da Silva Cavalcante) e JOSE ABILIO RODRIGUES DE CASTRO (Drª. Paula Tavares de Moraes). RECORRIDOS: JOSE ABILIO RODRIGUES DE CASTRO (Drª. Paula Tavares de Moraes) e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ - CELPA (Drª. Juliana Giugni da Silva Cavalcante).  RELATORA: Desembargadora  do Trabalho Mary Anne Acatauassu C Medrado. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas.
Responsável: 2ª Turma
Última atualização: Segunda-feira, 29 de novembro de 1999 - 21:00

Rodapé

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO - PARÁ E AMAPÁ
Tv. D. Pedro I, 746 - Umarizal - CEP 66050-100 - Belém-Pará-Amazônia-Brasil - Fone: +55 91 4008-7000 - Contatos Úteis