Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região

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Ata 3ª Turma - 15/02/2012

//////ATA DA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO REALIZADA AOS QUINZE DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DE DOIS MIL E DOZE, como adiante se segue:

 

///////////////Aos quinze dias do mês de fevereiro de dois mil e doze, às oito horas, reuniu-se em sessão ordinária a TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, em sua sede na Trav. D. Pedro I, nº 746, nesta cidade de Belém, Capital do Estado do Pará, sob a Presidência do Excelentíssimo Doutor LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO , Desembargador Federal do Trabalho, presentes os Excelentíssimos Doutora ODETE DE ALMEIDA ALVES, Desembargadora Federal do Trabalho; Doutora GRAZIELA LEITE COLARES, Desembargadora Federal do Trabalho; Doutor MARIO LEITE SOARES, Desembargador Federal do Trabalho e Doutora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, Desembargadora Federal do Trabalho, convocada para funcionar no processo TRT 8ª/3ª T/RO 0001320-50.2010.5.08.0111; bem como o Excelentíssimo Doutor Sandoval Alves da Silva, Procurador do Trabalho. AUSENTE: Doutora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA, Desembargadora Federal do Trabalho, em gozo de férias. Aberta a sessão, o Excelentíssimo Desembargador Presidente cumprimentou os Excelentíssimos Desembargadores, o Excelentíssimo Representante do Ministério Público do Trabalho, os senhores advogados e os senhores servidores presentes, desejando-lhes um bom dia de trabalho. O Excelentíssimo Procurador do Trabalho manifestou-se oralmente quanto aos processos sujeitos ao rito sumaríssimo, pelo prosseguimento dos feitos por ausência do interesse público e manifestou-se pela confirmação dos pareceres nos processos sujeitos a ritos ordinários. Processos em que houve defesa oral: pela Excelentíssima Doutora Jacqueline Maria Malcher Martins, em defesa do Reclamante: TRT 8ª/3ª T/RO 0000918-47.2011.5.08.0009; pelo Excelentíssimo Doutor Helio dos Santos Dias, em defesa do Recorrente: TRT 8ª/3ª T/RO 0001629-19.2011.5.08.0117; pelo Excelentíssimo Doutor Kallyd da Silva Martins, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/3ª T/RO 0000051-54.2011.5.08.0009; pelo Excelentíssimo Doutor Fernando Augusto Braga Oliveira, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/3ª T/RO 0000066-26.2011.5.08.0008; pelo Excelentíssimo Doutor Felix Conceição Silva, em defesa do Recorrente: TRT 8ª/3ª T/RO 0000481-82.2011.5.08.0113; pelo Excelentíssimo Doutor Felix Conceição Silva, em defesa do Recorrente: TRT 8ª/3ª T/RO 0000482-67.2011.5.08.0113; pelo Excelentíssimo Doutor Jose Maria dos Santos Vieira Junior, em defesa do Reclamante e pelo Excelentíssimo Doutor Fernando Augusto Braga Oliveira, em defesa do Recorrido: TRT 8ª/3ª T/RO 0000540-12.2011.5.08.0003; pela Excelentíssima Doutora Samila Gusmao Pereira, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/3ª T/RO 0000808-42.2011.5.08.0011; pela Excelentíssima Doutora Wanuza Maues Gonçalves, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/3ª T/RO 0000839-62.2011.5.08.0011; pela Excelentíssima Doutora Fabiola Sônia Rodrigues da Conceição, em defesa do Reclamante: TRT 8ª/3ª T/RO 0000840-41.2011.5.08.0013; pela Excelentíssima Doutora Izabela Araujo de Oliveira, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/3ª T/RO 0000896-41.2011.5.08.0121; pelo Excelentíssimo Doutor Serbio Telio Tavares Vitorino, em defesa do Reclamado: TRT 8ª/3ª T/RO 0001059-81.2011.5.08.0101; pelo Excelentíssimo Doutor Paulo Sergio Rodrigues de Moraes, em defesa do Reclamante: TRT 8ª/3ª T/RO 0001214-87.2011.5.08.0003; pela Excelentíssima Doutora Fabiola Marques, em defesa do Reclamante: TRT 8ª/3ª T/RO 0001555-50.2010.5.08.0003; pelo Excelentíssimo Doutor Sandoval Alves da Silva, no processo: TRT 8ª/3ª T/AP 0027400-21.2009.5.08.0003. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 29/02/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro: TRT 8ª/3ª T/RO 0001629-19.2011.5.08.0117. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 29/02/2012, face ao deferimento de Vista Regimental à Desembargadora Graziela Leite Colares: TRT 8ª/3ª T/RO 0000540-12.2011.5.08.0003. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 14/03/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro: TRT 8ª/3ª T/AP 0133900-64.2007.5.08.0009. Processo retirado da pauta desta Sessão: TRT 8ª/3ª T/RO 0001183-67.2011.5.08.0003. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 29/02/2012, para desempate: TRT 8ª/3ª T/RO 0001541-78.2011.5.08.0117. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 29/02/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Procurador Dr. Sandoval Alves da Silva: TRT 8ª/3ª T/RO 0000961-75.2011.5.08.0205. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 14/03/2012, face ao deferimento de Vista Regimental ao Procurador Dr. Sandoval Alves da Silva: TRT 8ª/3ª T/RO 0002282-91.2010.5.08.0202. Processo que teve seu julgamento adiado para a sessão de 14/03/2012: TRT 8ª/3ª T/RO 0000808-42.2011.5.08.0011. Processo adiado da sessão de 14/12/2011, para esta sessão: TRT 8ª/3ª T/RO/0000591-11.2011.5.08.0104 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CIKEL BRASIL VERDE LTDA (Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro e outros). RECORRIDO: MARIA JACINETE LOBATO CUNHA (Dr. Manoel das Chagas Gomes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Breves. DECISÃO: NAO PROVIDO. Processo adiado da sessão de 14/12/2011, para esta sessão: TRT 8ª/3ª T/RO/0001293-60.2011.5.08.0005 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: WAGNER RODRIGO PEIXOTO PARENTE (Dr. Claudio Manoel Gomes da Silva e outros) e QUALIENG ENGENHARIA DE MONTAGENS LTDA (Dr. Adilson Borges de Carvalho). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. Processo adiado da sessão de 14/12/2011, para esta sessão: TRT 8ª/3ª T/AP/0027400-21.2009.5.08.0003. AGRAVANTE: UNIÃO (Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Junior). AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL-CEF. (Dr. Leonardo de Oliveira Linhares), JOÃO GUILHERME SIMÕES DOS SANTOS (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), JACKSON FERREIRA VALENTIM (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), MARCONI SILVA FONSECA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), GERSON TABOSA DOS REIS ALEIXO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), LUIZ CARLOS DO NASCIMENTO SALGADO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), RENATO DE OLIVEIRA NOGUEIRA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), MARIA DE FÁTIMA MAUÉS OLIVEIRA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), RAIMUNDO CAVALCANTE MAIA FILHO (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma), LUIZ OTÁVIO ALBUQUERQUE CARVALHO DA SILVA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma) e TELMA TRINDADE FREIRE (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. Processo adiado da sessão de 01/02/2012, para esta sessão, em face do pedido de Vista Regimental: TRT 8ª/3ª T/RO/0000877-95.2011.5.08.0004. RECORRENTE: EDUARDO MAGALHAES DE CASTRO (Drª. Silvia Marina Ribeiro de M. Mourao) e WILLIAM GOES DE ALMEIDA (Drª. Silvia Marina Ribeiro de M. Mourao). RECORRIDO: PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO (Dr. Sylvio Garcez Junior). RELATORA: Desembargadora Francisca Oliveira Formigosa. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. Processos constantes da pauta desta Sessão: TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001065-58.2011.5.08.0014 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: JOSUE FERREIRA DOS SANTOS (Drª. Anna Faride Hage Karam Giordano). EMBARGADO: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL SA (Drª. Roberta Janaina Rodrigues Pereira Maués). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001103-82.2011.5.08.0010 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: BRASCOMP COMPENSADOS DO BRASIL SA (Dr. Jorivaldo Vale Freitas e outros). EMBARGADO: RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA SILVA (Drª. Anna Faride Hage Karam Giordano). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000437-15.2010.5.08.0108 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Dr. Cyro Novoa dos Santos e outros). EMBARGADO: JOÃO LUIS FERREIRA DE SOUSA (Dr. Klinger da Silva Santos e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000955-68.2011.5.08.0011 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: SERVI SAN LTDA (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros). EMBARGADO: ROBERTO EMANUEL PIANI (Drª. Erivane Fernandes Barroso). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001503-18.2010.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: ANA VANIA CARVALHO (Drª. Luiza de Marilac Campelo). EMBARGADO: EMBRAPA - EMPRESA BRASILEIRA PESQ AGROPECUARIA (Drª. Katia Reale da Mota). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/AGR/RO/0000526-10.2011.5.08.0009. AGRAVANTE: BENEDITO HELIOMAR GONZAGA SODRE (Drª. Sonia Hage Amaro Pingarilho). AGRAVADO: PROBANK S/A (Dr. Carlos Eduardo Palinkas Neves) e BANCO DO BRASIL S/A (Drª. Giuvana Vargas e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/AGR/AIRO/0000445-13.2011.5.08.0122. AGRAVANTE: AVELAR REMOCOES E TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA (Drª. Edna Carneiro Silva e outros). AGRAVADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA FERNANDES (Dr. Jarbas Cunha dos Santos). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000375-78.2011.5.08.0127. EMBARGANTE: DOW CORNING METAIS DO PARÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dr. Paulo Sergio Fonteles Cruz). EMBARGADO: LUIZ CARLOS PEREIRA (Dr. Alysson Vinicius Mello Slongo) e SANTIAGO & MARINHO LTDA - ME.. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000946-39.2011.5.08.0001. EMBARGANTE: ROGERIO POLITI (Dr. Wesley Loureiro Amaral). EMBARGADO: BANCO DA AMAZONIA S.A BASA (Drª. Danielle Silva de Andrade Lima). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedido: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001005-79.2011.5.08.0016. EMBARGANTE: MARIA GONCALVES DE AZEVEDO (Drª. Marilene Pinheiro da Costa). EMBARGADO: JALES DOMINGOS BARBOSA (Drª. Eliã Catarina Nonato Fonseca Marinho) e MARCIVALDO CALDAS MELO (Dr. Henrique Cezar Santos Lobato). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/AP/0022000-84.1990.5.08.0005. EMBARGANTE: EMATER/PA (Dr. João Luis Brasil Batista Rolim de Castro). EMBARGADO: FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS (Drª. Andrea Bassalo Vilhena), ANA CLARA DOS ANJOS MOREIRA (Drª. Andrea Bassalo Vilhena), MAURILA IRENE DOS SANTOS FREITAS (Drª. Andrea Bassalo Vilhena), VALDEMAR SAMPAIO RAMOS (Drª. Andrea Bassalo Vilhena), EDNA MARIA NOBREGA DA SILVA (Drª. Andrea Bassalo Vilhena), STAFPA (Dr. Antonio dos Reis Pereira), ERALDO FRANCISCO DE SOUZA (Dr. Jose de Ribamar Darwich), MARCELO CORTE REAL DA SILVA (Drª. Marcia Nogueira Bentes Correa e outros), ANA CLARA DOS ANJOS MOREIRA (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), ERALDO FRANCISCO DE SOUZA (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), MAURILA IRENE DOS SANTOS FREITAS (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), FRANCISCO MACIEL DOS SANTOS (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), EDNA MARIA NOBREGA DA SILVA (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), VALDEMAR SAMPAIO RAMOS (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), STAFPA (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL DOS SANTOS (Dr. Sostenes Alves de Souza Junior), JOSE MARIA DE VILAR FEREIRA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), IVO MARCA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), GEORGE THOMAS PACHECO (Dr. Wesley Loureiro Amaral), ANABELA NAZARE DE OLIVEIRA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), ROSANA SUELY SANTANA DA SILVA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), MARCELO CORTE REAL DA SILVA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), EDNA MARIA NOBREGA DA SILVA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), RUY LINS WANDERLEY FILHO (Dr. Wesley Loureiro Amaral), NEILA REIS CORREIA DOS SANTOS (Dr. Wesley Loureiro Amaral), MARIA NARCISA BASTOS FRANCO (Dr. Wesley Loureiro Amaral), MARIA ADELZIVA PEREIRA LIMA (Dr. Wesley Loureiro Amaral), MARIA DA GRAÇA LOUREIRO AMARAL (Dr. Wesley Loureiro Amaral) e MARIA DAS GRAÇAS PIMENTEL DOS SANTOS (Dr. Wesley Loureiro Amaral). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001897-40.2010.5.08.0107 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: CMT ENGENHARIA LTDA (Dr. Adebral Lima Favacho Junior e outros). EMBARGADO: JEAN SOUZA PEREIRA (Drª. Kelli Rangel Vilela e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000166-75.2011.5.08.0009. EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Dr. Liane Carla Marciao E Silva). EMBARGADO: CARMEM LUCIA DIAS JATENE (Dr. Hidalgo Apoena Barreiros da Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001403-57.2010.5.08.0114. EMBARGANTE: CIBELLE RODRIGUES BAIMA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). EMBARGADO: VALE S/A (Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000198-53.2011.5.08.0115. EMBARGANTE: VALDECY DA COSTA SOUSA (Dr. Manoel Pedro Lopes de Sousa). EMBARGADO: AMAZONPLAC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (Dr. José de Souza Pinto Filho). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel do Pará. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/AGR/AIRO/0000491-11.2011.5.08.0119. AGRAVANTE: AMERICAN VIRGINIA IND COM EXP DE TABACOS LTDA (Drª. Alessandra Priscila Mariano Peluccio e outros). AGRAVADO: BENEDITO SIMAO DE ANDRADE MACIEL. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000211-22.2010.5.08.0201. EMBARGANTE: RONAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), RENAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), ANTÔNIA ÉDINA BARROS DOS SANTOS (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), ROBERTA DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), RENATA DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), ANA KAROLINNY LIMA DA SILVA (Drª. Emilia Merentina de Souza), LENA CLAUDIA LIMA DA SILVA (Drª. Emilia Merentina de Souza), NILDE LIMA DA SILVA (Drª. Emilia Merentina de Souza), RONAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira), RENATA DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira), ANTÔNIA ÉDINA BARROS DOS SANTOS (Dr. Rogerio de Castro Teixeira), RENAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira) e ROBERTA DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira). EMBARGADO: RONAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), RENAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), ANTÔNIA ÉDINA BARROS DOS SANTOS (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), ROBERTA DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), RENATA DOS SANTOS SILVA (Dr. Adelmo Caxias de Sousa), ANA KAROLINNY LIMA DA SILVA (Drª. Emilia Merentina de Souza), NILDE LIMA DA SILVA (Drª. Emilia Merentina de Souza), LENA CLAUDIA LIMA DA SILVA (Drª. Emilia Merentina de Souza), A. P. OLIVEIRA ME (Dr. Marlene Almeida dos Santos), ROBERTA DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira), RENATA DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira), RENAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira), RONAN DOS SANTOS SILVA (Dr. Rogerio de Castro Teixeira) e ANTÔNIA ÉDINA BARROS DOS SANTOS (Dr. Rogerio de Castro Teixeira). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: ACOLHIDOS AMBOS OS EMBARGOS, APENAS PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0156000-82.2009.5.08.0125. EMBARGANTE: LUCIDEIA DO ESPIRITO SANTO SOUZA LISBOA (Drª. Vilma Aparecida de Souza Chavaglia). EMBARGADO: AGROPALMA S/A (Dr. Alcides S Santos Castanho Sobrinho) e S. G. FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA LTDA. RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/AP/0001269-14.2011.5.08.0205. EMBARGANTE: UNIAO (PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL) (Dr. Evandro Costa Gama). EMBARGADO: SILVIA MARIA BRAGA MEIRELES (Dr. Elias Salviano Farias). RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: ACOLHIDO(S) EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/AGR/AP/0205000-90.1995.5.08.0109. AGRAVANTE: MANOEL CARVALHO LOPES (Drª. Ana Clara Muller Hoff), MARCELINO JULIO DOS SANTOS PINTO (Drª. Ana Clara Muller Hoff), OSEIAS DE SOUSA MOURA (Dr. Carlenilson Antonio de Sousa Santana), ANA MARIA VASCONCELOS DA SILVA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), SOLIANE MARIA DIAS BERNARDES (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), MARIA LEONICE PEREIRA DOS SANTOS (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), EINALDO DOS SANTOS GALUCIO (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), LEONICE DE SOUSA MOURA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), ANTONIO CORREA DE CARVALHO (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), SEBASTIÃO PAULO DA SILVA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), ESPÓLIO DE JOÃO BORGES DA SILVA / CELINO SANTOS DA SILVA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), JOSE EMILIANO MARTINS (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), ELDEN EDILSON NOGUEIRA DA MOTA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), SANTANA PEREIRA DA SILVA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), DENIVALDO LOPES COSTA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), ALESSANDRO ALVES DA SILVA (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), EDINALDO DOS SANTOS GALUCIO (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), ALTAMIRA REDENTORA SOUSA DOS SANTOS (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), ALCIDES MALCHER (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), EDSON LUIZ MARINATO (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte), HERMOGENES REIS CALDAS (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte) e OSEIAS DE SOUSA MOURA (Dr. Yguaraci Macambira Santana Lima). AGRAVADO: COMERICO E INDUSTRIAS REUNIDAS ESCHER LTDA (Dr. Paulo Adalberto Escher). RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0002233-44.2010.5.08.0107. EMBARGANTE: JBS S/A (Drª. Arlova Marta Vivacqua da Silveira e outros) e DIOCLEIDE BARROS SILVA (Dr. Raimundo Nonato Gonçalves e outros). EMBARGADO: JBS S/A (Drª. Arlova Marta Vivacqua da Silveira e outros) e DIOCLEIDE BARROS SILVA (Dr. Raimundo Nonato Gonçalves e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: REJEITADOS OS EMBARGOS DA RECLAMANTE E ACOLHIDOS OS DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000597-76.2011.5.08.0117 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: TRANSPORTES BERTOLINI LTDA (Drª. Andrea Bassalo Vilhena e outros). EMBARGADO: GENIVALDO DA SILVA PINTO (Drª. Kelli Rangel Vilela). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: ACOLHIDO(S) EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0105400-90.2009.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior). EMBARGADO: ANDRÉ SARAIVA SILVA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0115500-07.2009.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: THIAGO ARAÚJO DE MENEZES (Dr. Rômulo Oliveira da Silva) e COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Dr. Roney Ferreira de Oliveira). EMBARGADO: THIAGO ARAÚJO DE MENEZES (Dr. Rômulo Oliveira da Silva) e COMAU DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. (Dr. Roney Ferreira de Oliveira). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: REJEITADOS AMBOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000527-71.2011.5.08.0016. EMBARGANTE: TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Drª. Wanuza Maues Gonçalves). EMBARGADO: MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA (Drª. Karin de Andrade Barbosa) e LUCIA HELENA FERNANDES DE SOUZA (Drª. Maria Lucia da Silva Pimentel). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: ACOLHIDO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000913-31.2011.5.08.0007. EMBARGANTE: BRAZZ BRAZZ PAPELARIA MATERIAL DE ESCRITORIO E INFORMÁTICA LTDA (Drª. Erica de Almeida Pinto). EMBARGADO: ANDRÉA FERREIRA ALVES (Dr. Lair da Paixao Rocha). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: ACOLHIDO(S) EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000917-17.2011.5.08.0121. EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA (Dr. Abelardo da Silva Cardoso). EMBARGADO: MUNICIPIO DE MARITUBA (Drª. Marcele Barile Monteiro Machado). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/AP/0114200-19.1990.5.08.0003. EMBARGANTE: FOKT COMERCIO E IMOBILIARIA LTDA (Dr. Hercules da Rocha Paixao e outros). EMBARGADO: UNIÃO - INSS (Drª. Martha Maria de Sena Fonseca) e AMELIO TAVARES NEVES. RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0247600-23.2009.5.08.0114. EMBARGANTE: FRANCISCO RAIMUNDO ALVES (Dr. Deivid Benasor da Silva Barbosa e outros). EMBARGADO: TRANSLOC-SM TRANSPORTES E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA (Dr. Mário de Oliveira Brasil Monteiro). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001876-24.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: LUIS ALBERTO DA SILVA FERREIRA LIMA SILVA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). EMBARGADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Max da Silva Nascimento). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0001106-46.2011.5.08.0007. EMBARGANTE: CLÁUDIO MAUÉS DA SERRA FREIRE (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen). EMBARGADO: BANPARÁ- BANCO DO ESTADO DA PARÁ (Drª. Eline Moreira Pereira). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0009600-35.2009.5.08.0114. EMBARGANTE: VALDINAR SOUSA VELOSO (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). EMBARGADO: CVRD COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros) e SM TRANSPORTES E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS LTDA (Dr. Mário de Oliveira Brasil Monteiro). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: ACOLHIDO(S) EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0000921-66.2011.5.08.0117 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: VIACAO CIDADE NOVA LTDA (Drª. Marly Ferreira das Chagas). EMBARGADO: MIRLA MARIA JERONIMO DE SOUSA SILVA (Dr. Odilon Vieira Neto). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: ACOLHIDO(S) EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/ED/RO/0221600-83.2009.5.08.0114 - RITO SUMARÍSSIMO. EMBARGANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS VIANA CARDOSO (Drª. Maura Regina Paulino). EMBARGADO: VALE S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro e outros). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/ED/AP/0001368-33.2010.5.08.0006. EMBARGANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (Drª. Monique de Castro Rabelo). EMBARGADO: ADYLES COELI DE ARAUJO LAGO (Dr. Marco Apolo Santana Leao e outros). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: REJEITADO(S). TRT 8ª/3ª T/RO/0001645-77.2010.5.08.0126 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: GRAM SAPORE BR DO BRASIL S/A (Drª. Jaqueliny Medeiros da Silva Trindade). RECORRIDO: MARIA LUCIA MOREIRA VAZ LIMA (Dr. Marcelo Teodoro dos Reis). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000250-67.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: TIMOTEO DOS SANTOS COSTA (Dr. Max Marques Studier). RECORRIDO: VIAÇÃO BARBARENSE LTDA (Drª. Érika da Silva Freire) e GARRA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Drª. Érika da Silva Freire). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000313-38.2010.5.08.0203 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: LUIS ALAN LOPES (Drª. Erliene Goncalves Lima No). RECORRIDO: NDR AGRO FLORESTAL LTDA (Drª. Guilhermina Maria Dias Costa) e JARI CELULOSE S/A (Drª. Mônica Lima de Noronha Kuser Lehmkuhl). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000763-53.2011.5.08.0103 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ELENILSON COSTA DE SOUSA (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - REDE CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDO: OS MESMOS e CTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000764-20.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Anderley Silva da Silva). RECORRIDO: ADAILSON RODRIGUES DA SILVA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000913-16.2011.5.08.0206 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: IRMAOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Dr. Renato Munhoz Machado de Oliveira). RECORRIDO: ROMULO TRINDADE FURTADO (Dr. Jose Elivaldo Coutinho). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000918-47.2011.5.08.0009 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: RAIMUNDO SANTOS DA COSTA. (Dr. Jose Raimundo Farias Canto). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S A (Drª. Michelle Leite Costa). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000926-67.2011.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: FRIGOL S.A. (Dr. Marcelo Carmelengo Barboza) e COOPERATIVA AGROPECUARIA E INDUSTRIAL DE AGUA AZUL DO NORTE (Dr. Marcelo Carmelengo Barboza). RECORRIDO: LEONARDO DELFINO DA CONCEIÇÃO (Drª. Idna Clara Marques). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000983-24.2011.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: GILSON SILVA MORAES (Dr. Marcos Rogerio Brito de Assuncao). RECORRIDO: VIAÇÃO PERPETUO SOCORRO LTDA (Dr. Flávio Josino da Costa Junior e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001125-52.2011.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA (Dr. Gilson Pereira da Silva e outros). RECORRIDO: ABRAHÃO COSTA VIANA (Drª. Isabel Cristina Gonçalves Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001142-28.2011.5.08.0124 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: KAIAPOS FABRIL E EXPORTADOR LTDA (Dr. Tito Eduardo Valente do Couto) e MAFRIPAR - MATADOURO E FRIGORIFICO PARAENSE LTDA (Dr. Tito Eduardo Valente do Couto). RECORRIDO: LINDOMAR MORAIS SILVA (Dr. Cicero Sales da Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Xinguara. DECISÃO: PROVIDOS EM PARTE OS RECURSOS DAS RECLAMADAS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001162-28.2011.5.08.0121 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ADRIANO LOPES SANTANA (Dr. Marcelo Pereira E Silva e outros). RECORRIDO: RECAPAGEM LIDER LTDA (Drª. Maria Luiza da Silva Avila). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001172-38.2011.5.08.0003 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: DIRECIONAL ENGENHARIA - CONDOMÍNIO BELLA CITTÀ TOTAL VILLE (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues). RECORRIDO: LUIZ OTAVIO SOARES DOS SANTOS (Dr. Hilton da Silva Pontes), DJALMA MONTEIRO DA SILVA (Dr. Hilton da Silva Pontes) e TRAJETO TRANSPORTES LOCAÇÃO E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001285-74.2011.5.08.0202 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Dr. Renato Munhoz Machado de Oliveira) e UENDEL BARRETO (Dr. Everaldo Carneiro Ribeiro). RECORRIDO: OS MESMOS e ANGLO FERROUS AMAPA LTDA (Drª. Juliana Dias Balieiro). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: AMBOS RECURSOS CONHECIDOS. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001341-07.2011.5.08.0009 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: UNIMED BELÉM (Dr. Gustavo Azevedo Rola). RECORRIDO: EDSON PEREIRA BORGES e SOLSEG SERVICOS S/S LTDA. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001441-41.2011.5.08.0015 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VIVO S/A (Dr. Nizomar de Moraes Pereira Porto). RECORRIDO: HALYNNE THAYSY FERREIRA DA COSTA (Dr. Amauri de Macedo Cativo). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001595-92.2011.5.08.0004 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: JOSÉ LUIZ DOS SANTOS LACERDA (Drª. Ana Maria Cunha de Mello). RECORRIDO: SPEBELEM COMERCIO E SERVICOS DE BELEZA LTDA ME (Dr. Lucas Nunes Chama e outros) e B C D MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP (Dr. Lucas Nunes Chama e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001601-81.2011.5.08.0010 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: ATLAS VEICULO LTDA (Dr. Edilson Araujo dos Santos). RECORRIDO: MARIO ANDRE ARAUJO CARDOSO (Dr. Pedro Fernando Baldez Vasconcelos). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO CONHECIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001708-34.2011.5.08.0202 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: MANOEL ALANDINO DA SILVA RANGEL (Drª. Maria Izabel da Silva Alves) e ENGEFIX CONSTRUÇOES LTDA (Drª. Maria Izabel da Silva Alves). RECORRIDO: ARLESON TAVARES FERREIRA (Drª. Thatiara Pegado Corrêa). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE O RECURSO DA RECLAMADA E PROVIDO O APELO DA TESTEMUNHA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001977-76.2011.5.08.0201 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: VALDIRENE NERES DE SOUSA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias) e COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Luiz Celso Rocha Junior). RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Luiz Celso Rocha Junior e outros) e VALDIRENE NERES DE SOUSA (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA RECLAMADA E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0002240-96.2011.5.08.0205 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CAPITAL MORENA TRANSPORTE LTDA (Drª. Raquel Llopis Almeida). RECORRIDO: ARINALDO MAFRA FERREIRA (Drª. Isabel Cristina Gonçalves Silva e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0002313-77.2011.5.08.0202 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: CATTANI S.A. TRANSPORTES E TURISMO (Dr. Cassio Souza de Brito e outros). RECORRIDO: MARCOS ANTONIO LIMA DOS SANTOS (Dr. Max Marques Studier) e VIAÇÃO AMAPAENSE LTDA (Drª. Cleusa Amalia Von Scharten e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0002395-02.2011.5.08.0205 - RITO SUMARÍSSIMO. RECORRENTE: LUZIA ROZANIA GOMES DA SILVA FIGUEIREDO (Drª. Alana E Silva Dias e outros). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DOM ARISTIDES PIROVANO (Drª. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000394-59.2011.5.08.0006. RECORRENTE: REAL ENGENHARIA & COMERCIO LTDA (Dr. Sergio Oliva Reis), MARIA IRENE DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), RAFAEL DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), RAFAELA DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), ROZEMIRO DE SOUZA BARROS, RAULINO DE SOUSA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), ROBERTO DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), RENATO DE SOUSA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), ROSELI DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), ROSILENE DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz), ROSENI DE SOUSA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz) e ROSINEIA DE SOUZA BARROS (Drª. Edilene Sandra Sousa Luz). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO CONHECIDO O RECURSO DA RECLAMADA E PROVIDO EM PARTE O APELO DOS RECLAMANTES.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000589-84.2011.5.08.0122. RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDO: RAIMUNDO PEREIRA VIANA (Dr. Jose Luiz da Silva Franco) e CTE - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000605-41.2010.5.08.0003. RECORRENTE: WILSON DOS SANTOS VAZ (Dr. Antonio Carlos Bernardes Filho). RECORRIDO: TRANSPORTES BERTOLINI (Drª. Adriana de Cassia Ferro Martins). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000002-13.2011.5.08.0203. RECORRENTE: GILDERLON SOARES COSTA (Drª. Erliene Goncalves Lima No) e F. RAMALHO DE SOUZA-ME (Dr. Paulo André Almeida Campbell). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: NÃO CONHECIDO O RECURSO DA RECLAMADA E NÃO PROVIDO O APELO DO RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000051-54.2011.5.08.0009. RECORRENTE: BELEM RIO TRANSPORTES LTDA (Dr. Daniel de Meira Leite). RECORRIDO: JOELMA AGOSTINHA MENDES DE SOUZA (Dr. David Cruz Araujo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000066-26.2011.5.08.0008. RECORRENTE: HILEIA INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS S/A (Dr. Fernando Augusto Braga Oliveira). RECORRIDO: EDSON LUIZ PERES CORDOVIL (Drª. Anna Marysol Leite de Souza). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000069-33.2011.5.08.0120. RECORRENTE: ROGERIO MARTINS DE SOUSA (Dr. Agnaldo Rosas de Oliveira e outros), M DO S A FERREIRA SERVICOS E COMERCIO DE PNEUS - ME (M J PNEUS) (Dr. Carlos Alberto Barbosa Pinheiro e outros) e J S C LUGLIME (RECAPAGEM M J) (Dr. Carlos Alberto Barbosa Pinheiro e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: NÃO CONHECIDO O RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA; NÃO PROVIDOS OS RECURSOS DA PRIMEIRA RECLAMADA E O ADESIVO DO RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000097-31.2011.5.08.0013. RECORRENTE: FIRMINO DA CONCEICAO FILHO (Dr. Roberto Gomes Ferreira) e COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB (Dr. Mario Antonio Lobato de Paiva e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO CONHECIDO O RECURSO DA RECLAMADA E PROVIDO O APELO DO RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000115-61.2011.5.08.0107. RECORRENTE: TELEVISAO LIBERAL LTDA (Dr. João Alfredo Freitas Mileo). RECORRIDO: RAIMUNDO OTHONIEL DOS REIS (Drª. Marli Siqueira Fronchetti). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000165-30.2011.5.08.0126. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: FRANCISCO MARCOS DE SOUSA CRUZ (Dr. Roney Ferreira de Oliveira) e WO ENGENHARIA LTDA (Dr. Marcia Diany Matos Aguiar). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000186-60.2011.5.08.0108. RECORRENTE: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S A (Dr. Carlos Roberto de Siqueira Castro). RECORRIDO: JULIO PEREIRA DE SOUZA (Drª. Glaucia Medeiros da Costa e outros) e EBATE CONSTRUTORA LTDA. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Obidos. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000193-98.2011.5.08.0125. RECORRENTE: JOSE VERALDO DA SILVA (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior). RECORRIDO: ASPEB SEGUROS (Drª. Ivanete Socorro Freire das C Macedo e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000212-22.2011.5.08.0120. RECORRENTE: SINTRACARPA SIND TRAB EMP TRANSP DE CARGAS SECAS MOLHADAS LIQUIDAS DERIVADOS DE PETROLEO DISTR GLP (Dr. Antonio Carlos Bernardes Filho e outros). RECORRIDO: LOGISTICA SUMARE LTDA (Dr. Luiz Carlos Branco). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000238-53.2011.5.08.0206. RECORRENTE: IRMÃOS SANTOS CAVALCANTI SERVIÇOS E COMERCIO LTDA (Dr. Renato Munhoz Machado de Oliveira). RECORRIDO: PEDRO GENIVAL OLIVEIRA (Dr. Mayck Rechene Flexa). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000280-14.2011.5.08.0203. RECORRENTE: MARQUESA S/A (Drª. Ana Ialis Baretta e outros). RECORRIDO: RAIMUNDO CORREA DO NASCIMENTO (Dr. Douglas Alexandre Coelho da Rocha). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000283-60.2011.5.08.0205. RECORRENTE: IRACEMA DE ALMEIDA BASTOS (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ELCY RODRIGUES LACERDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000383-94.2011.5.08.0114. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: CLAYTON JOSE MONTEIRO (Dr. Roney Ferreira de Oliveira) e NOROESTE SERVIÇOS LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000397-05.2011.5.08.0203. RECORRENTE: SÉRGIO DE OLIVEIRA FATI (Drª. Erliene Goncalves Lima No) e VIX LOGISTICA S/A (Dr. Alvaro Cajado de Aguiar). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000438-69.2011.5.08.0203. RECORRENTE: MARCIONE DE CARVALHO SANTOS (Dr. Sergio Augusto de Souza Lelis) e M. DE N. MENDES CONFECÇÕES (Dr. Antonio dos Santos Paes e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000445-55.2011.5.08.0011. RECORRENTE: VENERAVEL ORDEM TERCEIRA DE SAO FRANCISCO (Dr. Francisco Caetano Mileo e outros). RECORRIDO: SERGIO AUGUSTO NEVES MONTEIRO (Drª. Jose Paes de Castro). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000461-97.2011.5.08.0014. RECORRENTE: IBI PROMOTORA DE VENDAS LTDA (Drª. Samila Gusmao Pereira). RECORRIDO: PATRICIA MOREIRA LIMA (Dr. Childerico Jose Fernandes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000481-82.2011.5.08.0113. RECORRENTE: CONSORCIO CCM/EHL/FERFRANCO/FRANCA SIMOES (Dr. Felix Conceição Silva). RECORRIDO: VICENTE DE PAULO DO NASCIMENTO (Dr. Renato Maia da Silva) e G. S. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA (Drª. Maria Cristina Portinho Bueno). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Itaituba. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000482-67.2011.5.08.0113. RECORRENTE: CONSORCIO CCM/EHL/FERFRANCO/FRANCA SIMOES (Dr. Felix Conceição Silva). RECORRIDO: GILDE SANTOS SILVA (Dr. Renato Maia da Silva) e G S CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA (Drª. Maria Cristina Portinho Bueno). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Itaituba. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000502-52.2011.5.08.0115. RECORRENTE: INHOQ INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME (Drª. Ana Paula Silva Sanches). RECORRIDO: LEONARDO MIRANDA CORRÊA (Drª. Sandra Claudia Moraes Monteiro) e SUPERINTENDENCIA DO SISTEMA PENITENCIARIO DO ESTADO DO PARA - SUSIPE (Dr. Giovany Henrique Sales da Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Santa Izabel do Pará. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000543-37.2011.5.08.0109. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro e outros). RECORRIDO: BERNARDO ROBERTO MORAIS SANTOS (Dr. Carlenilson Antonio de Sousa Santana) e CTE - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000547-57.2010.5.08.0126. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: GILSON CARLOS ALVES DA SILVA (Dr. Seno Petri) e DOPLER ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000579-79.2011.5.08.0109. RECORRENTE: TAM LINHAS AEREAS S/A (Drª. Bianca Bassôa Reinstein). RECORRIDO: ROBERTO LEE FIGUEIRA BEZERRA DE MENEZES (Dr. Sidney Campos Gomes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000587-17.2011.5.08.0122. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. - CELPA (Drª. Líbia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDO: JOSAFA RAMOS DOS SANTOS (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte) e CTE - SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000596-18.2011.5.08.0109. RECORRENTE: EDUARDO NOGUEIRA GALUCIO FILHO (Dr. Marlon Douglas Castro Martins) e CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e CTE - SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000609-26.2011.5.08.0203. RECORRENTE: PAULO JOSÉ DA SILVA (Drª. Erliene Goncalves Lima No) e VIX LOGISTICA S/A (Dr. Alvaro Cajado de Aguiar). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Monte Dourado. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA REDCLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000629-08.2011.5.08.0109. RECORRENTE: REDE CELPA S/A (Drª. Lizandra de Matos Pantoja Galvão). RECORRIDO: ILUEDIL DA ROCHA GALUCIO (Dr. Carlenilson Antonio de Sousa Santana) e CTE - SERVICOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000638-94.2011.5.08.0003. RECORRENTE: GLAUCILENE DANTAS BOUTH (Dr. Marcio de Siqueira Arrais). RECORRIDO: INSTITUTO ADVENTISTA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL NORTE BRASILEIRA (Dr. Thiago Wilson Braun Azevedo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000643-89.2011.5.08.0109. RECORRENTE: VIT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AÉREOS LTDA (Dr. Andre Luiz Gonçalves Lisboa). RECORRIDO: SEVERINO RODRIGUES DA SILVA (Dr. Carlenilson Antonio de Sousa Santana). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000648-32.2011.5.08.0103. RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Drª. Gyanny Aguicema de Oliveira Dantas e outros) e ALACID DA SILVA (Dr. Jackgrey Feitosa Gomes). RECORRIDO: OS MESMOS e CTE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA SEGUNDA RECLAMADA E PROVIDO EM PARTE O ADESIVO DO RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000650-81.2011.5.08.0206. RECORRENTE: CAPITAL MORENA TRANSPORTE LTDA (Drª. Cleusa Amalia Von Scharten). RECORRIDO: ALACID FARIAS XAVIER (Dr. Rildo Valente Freire). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000656-79.2011.5.08.0015. RECORRENTE: FRANCISCO ASSIS CHAVES CARVALHO (Dr. Ofir Levi Pereira Castro). RECORRIDO: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA (Drª. Tatiana de Fatima Cruz Figueiredo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000682-53.2011.5.08.0120. RECORRENTE: WAGNER COSTA MONTEIRO (Dr. Iraclides Holanda de Castro) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A (Dr. João Alfredo Freitas Mileo e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e CTE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA (Dr. Anibal Mauricio Fonseca de Azevedo e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA SEGUNDA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000693-76.2011.5.08.0122. RECORRENTE: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PARÁ S/A. - CELPA (Drª. Libia Soraya Pantoja Carneiro). RECORRIDO: MARCIO JUNIO MOTA DOS SANTOS (Dr. Raimundo Nivaldo Santos Duarte) e CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Santarém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000694-30.2011.5.08.0003. RECORRENTE: OSMAR DO COUTO DUARTE (Dr. Regis do Socorro Trindade Lobato e outros) e PRESTADORA DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS LTDA (Drª. Dalievanny Souza de Oliveira). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO CONHECIDO O RECURSO ADESIVO DA RECLAMADA E NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000702-23.2011.5.08.0127. RECORRENTE: SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A (Drª. Marlu Silva de Souza). RECORRIDO: FRANCISCO LIMA COSTA (Drª. Terezinha de Jesus Liquer). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000709-15.2011.5.08.0127. RECORRENTE: ITAJUBA FLORESTAL LTDA (Drª. Bianca Lana Cortes). RECORRIDO: FRANCISCO PIRES DE SOUSA (Dr. Alysson Vinicius Mello Slongo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Tucuruí. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000715-03.2011.5.08.0101. RECORRENTE: ROMILDO FARIAS VIANA (Dr. Claudio Aladio de Sousa Ferreira). RECORRIDO: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE S/A (Dr. Leonardo Cabral Vieira). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000721-07.2011.5.08.0005. RECORRENTE: JOSE KLEBER LEONES HOLANDA (Dr. Orlando Sergio Pereira Morais) e TELEMAR NORTE LESTE S/A (Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro e outros). RECORRIDO: OS MESMOS, M M TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Dr. Israel Barbosa), BRICCAL INDUSTRIA COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA., B4 AUTO POSTO COM DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA, CONTEST CONTROLE TECNOLÓGICO DE CONCRETO E SOLOS LTDA e JFR - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: AMBOS RECURSOS CONHECIDOS. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000779-04.2011.5.08.0104. RECORRENTE: JAQUELINE MARIA MACHADO AGUIAR DIAS (Dr. Antonio Sarmento Guedes), UNIVERSDIDADE ESTADUAL DO VALE DO ACARAÚ ¿ UVA (Drª. Marcia de Araujo Assuncao e outros), ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARÁ ¿ ADEPA (Drª. Marcia de Araujo Assuncao e outros), FACULDADE INTEGRADA IPIRANGA (Drª. Marcia de Araujo Assuncao e outros) e INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL DO PARÁ S/S LTDA. RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Breves. DECISÃO: AMBOS RECURSOS CONHECIDOS. NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DO RECLAMANTE E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO DAS RECLAMADAS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000799-68.2011.5.08.0015. RECORRENTE: RAIMUNDO EDISON PINHEIRO DOS SANTOS (Drª. Ana Carolina Carvalho Dias), ENDICON ENGENHARIA DE INST E CONST LTDA (Dr. Felipe Moraes de Andrade) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S A - CELPA (Drª. Mariana Vianna Warwick). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDOS EM PARTE OS APELOS DAS RECLAMADAS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000813-76.2011.5.08.0007. RECORRENTE: DALETE RODRIGUES DA SILVA - ME (Drª. Anna Paula Andrade Rolo). RECORRIDO: MARIA ZULEIDE DE OLIVEIRA (Dr. George Leonardo Lobo Leite e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000818-95.2011.5.08.0008. RECORRENTE: PORTAL DO BOI REPRESENTACOES & COMERCIO LTDA (Dr. Alberto Indequi e outros). RECORRIDO: EDNILSON ROBERTO SILVEIRA (Drª. Manuela Oliveira dos Anjos). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000819-95.2011.5.08.0003. RECORRENTE: JC SHOWS LTDA (Dr. Marco Antonio Cavalcanti de Sa E Benevides). RECORRIDO: ELEN MESCOUTO DE SOUZA (Dr. Mario Gomes de Freitas Junior). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000820-44.2011.5.08.0015. RECORRENTE: MARCONI OLIVEIRA DA SILVA (Drª. Maria Lucia da Silva Pimentel) e TELEMAR NORTE LESTE S/A; (Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Drª. Karin de Andrade Barbosa). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: EXTINTO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000832-88.2011.5.08.0005. RECORRENTE: BERACA SABARÁ QUIMICOS E INGREDIENTES S.A (Drª. Ariadne Maues Trindade e outros). RECORRIDO: CHARLES CAMPOS PINHEIRO (Drª. Cileia da Costa Cavalcanti e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE.

TRT 8ª/3ª T/RO/0000836-07.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ROBERTO FERNANDES BARROS (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR MARIA IVONE DE MENEZES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000839-62.2011.5.08.0011. RECORRENTE: CLÍNICA CIRÚRGICA SAMARITANO S.C. LTDA (Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro e outros) e MICHEL DOUGLAS DA CUNHA NASCIMENTO (Dr. Igor Cosme Queiroz Martins). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000840-41.2011.5.08.0013. RECORRENTE: LUCIA MARIA RODRIGUES MENDONÇA (Drª. Fabiola Sônia Rodrigues da Conceição). RECORRIDO: BENEMÉRITA SOCIEDADE PORTUGUESA BENEFICENTE DO PARÁ (Dr. Almerindo Augusto de V.trindade e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Graziela Leite Colares. ORIGEM: 13ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000846-24.2011.5.08.0118. RECORRENTE: JBS S/A ( FRIG. SANTANA) (Drª. Daniela Spagnuolo Burghetti e outros) e JALDO DE PAULA DE ASSUNÇÃO JUNIOR (Drª. Adriana da Silva Ramos e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000850-88.2011.5.08.0206. RECORRENTE: NILDA NUNES AZEVEDO MACHADO (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR RIVANDA DE NAZARÉ DA SILVA GUIMARÃES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000853-43.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA CONCEIÇÃO FERRO AMARAL (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR CECÍLIA PINTO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000857-50.2011.5.08.0119. RECORRENTE: CLARO CELULARES (Dr. Jose Roberto Bechir Maues Filho e outros). RECORRIDO: JOSÉ RUBENS DE OLIVEIRA LEITE (Drª. Roberta Mello de Magalhães Sousa) e LOCUS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000868-33.2011.5.08.0005. RECORRENTE: FRANCISCO DE ASSIS LEITE DA COSTA (Dr. Sideneu Oliveira Conceicao Filho). RECORRIDO: TELEVISAO LIBERAL LTDA (Drª. Caroline Carvalho Oliveira e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000896-41.2011.5.08.0121. RECORRENTE: CRISTHIENE FARIAS CABRAL (Drª. Gisele Ferreira Torres Maramaldo) e AVON COSMETICOS LTDA (Drª. Kelly Cortez Soares). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000899-32.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ROSA MARIA VASCONCELOS LAGES (Dr. Jose Amauri Aguiar Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROGRESSO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000902-17.2011.5.08.0002. RECORRENTE: JOASES RODRIGO DA SILVA (Drª. Andrea Cristina Coelho de Souza e outros) e TELEMAR NORTE LESTE S/A. (Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro). RECORRIDO: OS MESMOS e MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Dr. Israel Barbosa). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: EXTINTO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000904-57.2011.5.08.0205. RECORRENTE: DOLORES CORREA SARDINHA (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA HELENISE WALMIRA DIAS DOS SANTOS. RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000916-59.2011.5.08.0015. RECORRENTE: FERDINANDO DE SOUZA GOMES (Drª. Camily Anne Trindade dos Santos). RECORRIDO: FERNANDO FAVACHO RIBEIRO (Dr. Jose Maria Rodrigues Alves Junior). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 15ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000916-83.2011.5.08.0201. RECORRENTE: ELIZEU FARIAS DA SILVA (Dr. Jose Enoilton Carneiro Leite) e BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - BNB (Drª. Juliana Dias Balieiro). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000921-57.2011.5.08.0120. RECORRENTE: RAIMUNDO NONATO DE JESUS SILVA (Dr. Iraclides Holanda de Castro) e CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S.A. - CELPA (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello e outros). RECORRIDO: OS MESMOS e CTE - SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA (Dr. Anibal Mauricio Fonseca de Azevedo e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDOS EM PARTE AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0000942-33.2011.5.08.0120. RECORRENTE: CELPA CENTRAIS ELETRICAS DO PARA S/A - REDE CELPA (Dr. Marvio Miranda Viana). RECORRIDO: SÉRGIO REIS BRAGA (Dr. Fernando Conceição do Vale Corrêa Junior) e CTE - SERVIÇOS DE ELETRICIDADE LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000946-18.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR MARIA DO SOCORRO ANDRADE SMITH (Drª. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes). RECORRIDO: JOELSON DOS SANTOS MACIEL (Dr. Jose Amauri Aguiar Lobo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000958-93.2011.5.08.0117. RECORRENTE: COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA (Dr. Ophir Filgueiras Cavalcante Junior). RECORRIDO: BELCHIOR TAVEIRA DA SILVA (Dr. Christiana Saraiva de Souza Perin e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000980-45.2011.5.08.0120. RECORRENTE: CIRCULO ENGENHARIA LTDA. (Dr. João Luis Brasil Batista Rolim de Castro). RECORRIDO: CLAUDIO SANTOS RODRIGUES (Dr. Claudio Fernando de Souza Santos Junior). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001002-58.2010.5.08.0114. RECORRENTE: CIL - CONSTRUTORA ICEC LTDA (Dr. Jeferson Alex Salviato e outros) e JOSIVALDO DA SILVA AIRES (Dr. Rômulo Oliveira da Silva). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDOS EM PARTE AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001004-18.2011.5.08.0009. RECORRENTE: CENTRAIS ELETRICAS DO PARA (Drª. Caroline Carvalho Oliveira e outros). RECORRIDO: ARQUIMEDES PACHECO BARBOSA NETO (Drª. Andrea Kulkamp) e CTE SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001007-80.2010.5.08.0114. RECORRENTE: RIP SERVIÇOS INDUSTRIAIS S.A. (Drª. Luana Alves Camanho Coscarelli). RECORRIDO: JAMES PEREIRA SOARES (Drª. Christiane Lima Felicio Andrade e outros). RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001009-95.2011.5.08.0120. RECORRENTE: PRISCILA GADELHA DO NASCIMENTO (Drª. Danielle de Nazareth Carvalho Jurema). RECORRIDO: IRMAOS DIAMANTINO COMERCIO DE VEICULOS E UTILITARIOS LTDA (Dr. Amiraldo Soares Filho). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001015-50.2011.5.08.0008. RECORRENTE: CLIVIA SANTANA DA SILVA (Dr. Marcio de Siqueira Arrais) e UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ (Dr. Arthur Henrique Norat Coelho e outros). RECORRIDO: UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DO PARÁ- UNESPA (Dr. Arthur Henrique Norat Coelho e outros) e CLIVIA SANTANA DA SILVA (Dr. Marcio de Siqueira Arrais). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA RECLAMADA E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001017-08.2011.5.08.0206. RECORRENTE: PAULO ROBERTO DA SILVA CECÍLIO (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR MARIO ANDREAZZA (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001024-18.2011.5.08.0006. RECORRENTE: HORIZONTE LOGISTICA LTDA. (Dr. Clauso Felipe Cordeiro dos Santos e outros). RECORRIDO: GILBERTO DE OLIVEIRA FARIAS (Drª. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha) e COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV (Dr. Tadeu Alves Sena Gomes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001041-63.2011.5.08.0003. RECORRENTE: EDUARDO ARAÚJO FERREIRA (Drª. Maria Lucia da Silva Pimentel) e TELEMAR NORTE LESTE S/A; (Dr. Alfredo Augusto Casanova Nelson Ribeiro). RECORRIDO: OS MESMOS e MM TELECOM - ENGENHARIA E SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: EXTINTO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001044-88.2011.5.08.0206. RECORRENTE: JOSÉ ANTONIO ALMEIDA OLIVEIRA (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR MARIA CATARINA DANTAS TIBÚRCIO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001059-72.2011.5.08.0201. RECORRENTE: MARIA ARAÚJO DOS SANTOS (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR ZOLITO DE JESUS NUNES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001059-81.2011.5.08.0101. RECORRENTE: SME-SISTEMA DE MONTAGENS E ENGENHARIA LTDA (Dr. Hidalgo Apoena Barreiros da Silva) e JOÃO DE ALMEIDA SOUSA (Drª. Mirlene Bairral Franca). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001062-82.2011.5.08.0118. RECORRENTE: JBS S/A (REDENÇÃO) (Dr. Gustavo Amato Pissini e outros). RECORRIDO: ARTOCLEZIO DE SOUSA SILVA (Dr. Marcelo Ferreira Lima). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Redenção. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001068-31.2011.5.08.0202. RECORRENTE: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - BNB (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello) e REGINALDO MATOS MENDES (Drª. Albethania Araújo de Oliveira e outros). RECORRIDO: BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA (Dr. Ricardo Rabello Soriano de Mello). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001081-85.2011.5.08.0119. RECORRENTE: MUNICIPIO DE ANANINDEUA - PREFEITURA MUNICIPAL (Dr. Yuri Cunha Mousinho Coelho) e EMANUEL SILVA CORPES (Drª. Arlete Eugenia dos Santos Oliveira). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: AMBOS RECURSOS CONHECIDOS. NEGAR PROVIMENTO AO APELO MUNICIPAL E DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DO RECLAMANTE.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001082-64.2010.5.08.0003. RECORRENTE: LIDER DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA (Dr. Jose Maria Castro Castilho). RECORRIDO: HELIO NASCIMENTO DE SOUZA (Dr. Roberto Afonso da Silva Carvalho). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001086-28.2011.5.08.0016. RECORRENTE: GISELE QUEMEL BARBOSA (Drª. Glaucia Maria Cuesta Cavalcante Rocha e outros). RECORRIDO: C.C.C.S. - CADASTRO DE CREDITO,COBRANCA E SERVICOS LTDA (Dr. Jose Figueiredo de Sousa) e Y YAMADA S/A COMÉRCIO E INDÚSTRIA (Dr. Jose Figueiredo de Sousa). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 16ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001088-37.2011.5.08.0003. RECORRENTE: EGS - ERICSSOM GESTÃO DE SERV. LTDA (Dr. José Alexandre Cancela Lisboa Cohen e outros) e OI TELEMAR NORTE LESTE S/A (Drª. Manoela Borges Leal Ribeiro). RECORRIDO: CARLOS AUGUSTO DA SILVA (Drª. Norma Solange C Monteiro), ERICSSON GESTÃO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA (Drª. Luciana Arduin Fonseca) e OI TELEMAR NORTE LESTE S/A (Drª. Manoela Borges Leal Ribeiro). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA TELEMAR E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA EGS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001094-44.2011.5.08.0003. RECORRENTE: AGUINALDO MODESTO NASCIMENTO (Drª. Gabriella Dinelly Rabelo Mareco). RECORRIDO: FORTUNA TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA (Dr. Paulo Roberto Arevalo Barros Filho) e PETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A (Drª. Nathalie Helena Canto Coelho). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001107-37.2011.5.08.0005. RECORRENTE: FRANCISCO MENDONÇA FILHO (Dr. Raimundo Jorge Santos de Matos) e SALAZAR E LOEWENBERGER LTDA (Dr. Roberto Afonso da Silva Carvalho). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E NÃO CONHECIDO O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001122-94.2011.5.08.0202. RECORRENTE: ANGELITA BARRETO DE MELO (Drª. Alana E Silva Dias e outros). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR MARIA BERNADETE (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001134-26.2011.5.08.0003. RECORRENTE: ERASMO PEREIRA DIAS (Drª. Paula Frassinetti Coutinho da Silva Mattos). RECORRIDO: COMPANHIA DOCAS DO PARA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001134-33.2010.5.08.0012. RECORRENTE: MARCOS JOSE DE SOUZA SILVA (Dr. Fabio Savigny Cavalcante Barata). RECORRIDO: ESTACON ENGENHARIA S.A (Dr. Helcio Jorge Figueiredo Ferreira e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 12ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001168-89.2011.5.08.0006. RECORRENTE: KISSIA KHRISTINA REIS DE OLIVEIRA (Dr. Roberto Afonso da Silva Carvalho), F E V REPRESENTAÇÕES DE REVISTAS E JORNAIS LTDA-ME (Dr. Jose Raimundo Costa da Silva) e PLANETA DISTRIBUIDORA DE REVISTA LTDA (Drª. Maria Claudia da Silva Santos). RECORRIDO: OS MESMOS e EDITORA ABRIL S A (Dr. Gustavo Freire da Fonseca e outros). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDOS OS RECURSOS DA SEGUNDA RECLAMADA E ADESIVO DA RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA PRIMEIRA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001177-33.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA RITA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR ANNIBAL BARCELLOS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001178-36.2011.5.08.0006. RECORRENTE: BIANCA ORMANES (Dr. Yuri Cunha Mousinho Coelho) e IREP SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR SANTO AMARO (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001194-81.2011.5.08.0202. RECORRENTE: ESTADO DO AMAPÁ - SECRETARIA DE TRABALHO E EMPREENDEDORISMO (Dr. Pedro Monteiro Doria). RECORRIDO: DICILENE DA COSTA DE SOUZA (Dr. Lucivaldo da Silva Costa) e 3D COMÉRCIO & SERVIÇOS. RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001213-69.2011.5.08.0014. RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCARIOS NOS ESTADOS DO PARA E AMAPA (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen). RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (Drª. Luciana Pereira Bendelak). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 14ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001214-87.2011.5.08.0003. RECORRENTE: ALDECI CARDOSO DA SILVA (Drª. Paula Tavares de Moraes e outros) e PROSSEGUR BRASIL S/A - TRANSPORTES DE VALORES E SEGURANCA (Dr. Marcos Yoshia Monteiro Sasaki). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E NÃO CONHECIDO O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/AP/0001216-88.2010.5.08.0101. AGRAVANTE: MADEIREIRA CARVALHO LTDA (Dr. Antonio Olivio Rodrigues Serrano e outros). AGRAVADO: GENIEL PEREIRA SOUZA (Drª. Greyce Ariany Chavaglia e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Abaetetuba. DECISÃO: NAO CONHECIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001238-88.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA LUIZA ALFAIA PENAFORT (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROGRESSO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001244-95.2011.5.08.0206. RECORRENTE: CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DA SILVA (Dr. Jose Amauri Aguiar Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR TARTARUGALZINHO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001290-20.2011.5.08.0001. RECORRENTE: MOISEMAR RODRIGUES OLIVEIRA (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen) e BANCO DO BRASIL S/A (Drª. Gabriela de Carvalho Funes). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001294-07.2010.5.08.0126. RECORRENTE: U&M MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES S/A (Drª. Zuleide Guedes Silva de Castro) e VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista). RECORRIDO: OS MESMOS e RAIMUNDO PEREIRA DE MELO (Dr. Geraldo Guedes Pinheiro Junior). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDOS EM PARTE AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001320-50.2010.5.08.0111. RECORRENTE: ACEPA - ASSOCIAÇÃO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARÁ, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PARÁ - CESUPA, CNPJ - 15.254.949/0001-95 (Drª. Lia Maroja Braga). RECORRIDO: RITA DE CASSIA FRANCA GONCALVES (Dr. Paulo Bosco Mileo Gomes Vilar) e ACEPA - ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA - HOSPITAL METROPOLITANO (Dr. Fabio Maroja Braga). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. Impedidos: Desembargadores Graziela Leite Colares e Mario Leite Soares, . ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Ananindeua. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001322-04.2011.5.08.0202. RECORRENTE: NEUZA DOS SANTOS FERREIRA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR EDGAR LINO DA SILVA (Drª. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001371-45.2011.5.08.0008. RECORRENTE: COLINA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA (Drª. Joseliza Cunha Paes Barreto). RECORRIDO: SILVIO ANDRE DOS SANTOS MARIM (Drª. Marilia Siqueira Rebelo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 8ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001381-80.2011.5.08.0011. RECORRENTE: VALDIRENE XAVIER MIRANDA (Dr. Adalberto Guimaraes Neto), PEREIRA & ROSA LTDA ME (Drª. Maira Ruffeil Alves e outros) e M J NOVAES DE LIMA & CIA LTDA (Drª. Maira Ruffeil Alves e outros). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DA RECLAMANTE; PREJUDICADA A ANÁLISE DO APELO DA SEGUNDA RECLAMADA E PROVIDO EM PARTE O DA PRIMEIRA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001385-20.2011.5.08.0011. RECORRENTE: CONSTRUÇÕES E COMERCIO CAMARGO CORREA (Dr. Carlos Fernando de Siqueira Castro e outros). RECORRIDO: JOSÉ MARIA SILVA DA SILVA (Dr. Hilton da Silva Pontes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001401-68.2011.5.08.0206. RECORRENTE: RAMON DA SILVA FARIAS (Dr. Jose Enoilton Carneiro Leite) e BRASIL NORTE BEBIDAS LTDA - BNB (Dr. Denis William Moreira de Almeida). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001402-59.2011.5.08.0010. RECORRENTE: TERRA ALTA DISTRIBUIDORA LTDA (Dr. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues e outros). RECORRIDO: DOUGLAS GURJAO DA SILVA (Dr. Douglas Antonio Leal Rodrigues). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001443-93.2011.5.08.0117. RECORRENTE: CARAJAS ALIMENTOS COMERCIO LTDA (Dr. Haroldo Wilson Gaia Para). RECORRIDO: DEILDE FEITOZA LIMA (Dr. Luis Gonzaga Andrade Cavalcante). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/AP/0001454-92.2010.5.08.0009. AGRAVANTE: ANA MARGARIDA SILVA LOURINHO GOUDINHO (Drª. Ana Margarida Silva Loureiro Godinho). AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL (Dr. Jose Renato Fragoso Lobo). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 9ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001491-91.2011.5.08.0201. RECORRENTE: JOANA LEÃO DOS SANTOS (Dr. José Henrique de Mendonça Dias) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ (Dr. Anderley Silva da Silva). RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Anderley Silva da Silva e outros) e JOANA LEÃO DOS SANTOS (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). RELATORA: Desembargadora Graziela Leite Colares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001493-52.2011.5.08.0010. RECORRENTE: WANDRESON CORREA MAIA (Drª. Andrea Cristina Coelho de Souza). RECORRIDO: RJ TELECOMUNICAÇÕES E IMPORTAÇÕES LTDA (Drª. Erica de Almeida Pinto) e EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A (Drª. Ana Barbara Nunes de Souza). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001515-07.2011.5.08.0206. RECORRENTE: FERNANDO ANTONIO DA SILVA CORREA (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DUQUE DE CAXIAS (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001515-80.2011.5.08.0117. RECORRENTE: INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA (Dr. Cleidinaldo Fonseca Chaves). RECORRIDO: ANTONIO NASCIMENTO RIBEIRO (Dr. Luiz Carlos da Silva Martins) e GUARD ANGEL AIR SERVICOS DE TRANSPORTES AEREOS LTDA. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001516-89.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MARIA CELESTE SILVA DOS SANTOS (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR ALBERTO SANTOS DUMONT (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001555-50.2010.5.08.0003. RECORRENTE: BOLTHOUSE DO BRASIL LTDA. (Drª. Cristina Giusti Imparato) e RUBENS DALNEY BISELLI (Drª. Fabiola Marques e outros). RECORRIDO: BOLTHOUSE DO BRASIL LTDA. (Drª. Cristina Giusti Imparato). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDOO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001558-60.2010.5.08.0114. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: DEUSELES BARBOSA DE MEDEIROS (Dr. Elyedson Pedro Rodrigues Silva e outros) e HIDELMA - HIDRAULICA, ELETRICA E MANUTENÇÃO LTDA.. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001582-69.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ANNE CLARISSA NOGUEIRA NASCIMENTO (Drª. Cleide Rocha da Costa). RECORRIDO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Max da Silva Nascimento). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001612-07.2011.5.08.0206. RECORRENTE: DOLCAS DOS SANTOS LEITE (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR ELIZABETH PICANÇO ESTEVES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/AP/0001630-89.2010.5.08.0003. AGRAVANTE: DEUSDEDITH BRASIL ADVOCACIA S. C. (Dr. Deusdedith Freire Brasil). AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL - MINISTÉRIO DA MARINHA (Dr. Leonardo Fadul Pereira). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedida: Desembargadoras Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001638-08.2011.5.08.0205. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR MARIA IVONE DE MENEZES (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: MARIA HELENA ALMEIDA MENDES (Dr. Arthur Silva Lobo e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001692-68.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ABRAÃO FERREIRA CARDOSO (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PRÉ-ESCOLAR COELINHO BRANCO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001693-53.2011.5.08.0206. RECORRENTE: JOANA DA SILVA LEDO (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR ARACY MIRANDA DE MONTALVERNE. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001695-23.2011.5.08.0206. RECORRENTE: ODAIR PENA CORDEIRO (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR BOSQUE (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001713-63.2010.5.08.0114. RECORRENTE: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA (Dr. Sidnei Garcia Diaz). RECORRIDO: JADIAEL SILVANO DE BARROS ARAUJO (Dr. Seno Petri). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001746-46.2011.5.08.0202. RECORRENTE: CAIXA ESCOLAR SEBASTIANA LENIR DE ALMEIDA (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RECORRIDO: MARIA DO SOCORRO DE OLIVEIRA LEITE (Drª. Alana E Silva Dias e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001764-67.2011.5.08.0202. RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS SOUZA PINTO (Dr. Lucivaldo da Silva Costa). RECORRIDO: COMERCIAL IGOR (M.G. COSTA E SILVA - ME (Dr. Ulisses Trasel). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001840-28.2010.5.08.0202. RECORRENTE: ANGLO FERROUS LOGISTICA AMAPA LTDA (Dr. Denis William Moreira de Almeida e outros). RECORRIDO: MANOEL TIBÚRCIO FILHO (Dr. Michel Correa Wan-meyl). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001868-47.2011.5.08.0206. RECORRENTE: KM SERVICOS GERAIS LTDA (Dr. Jose Ronaldo Vieira). RECORRIDO: LUCELIA DA CONCEICAO SILVA DE SOUSA (Drª. Alana E Silva Dias). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001881-65.2010.5.08.0114. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro) e MANOEL AVELINO DE CASTRO NETO (Drª. Maura Regina Paulino). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001906-71.2011.5.08.0202. RECORRENTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Alfredo Aleixo de Souza Filho e outros) e NILTON CESAR DIAS DA PAIXÃO (Dr. José Henrique de Mendonça Dias). RECORRIDO: NILTON CESAR DIAS DA PAIXÃO (Dr. José Henrique de Mendonça Dias) e COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPA (Dr. Cassius Clay Lemos Carvalho). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/RO/0001908-12.2010.5.08.0126. RECORRENTE: SUPERMIX CONCRETO S/A (Drª. Jeanny Luce da Silva Freitas Frateschi e outros). RECORRIDO: ELSON GOMES SILVA (Dr. Gustavo da Silva Vieira e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001916-86.2010.5.08.0126. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: JANAILSON ARAÚJO SOUSA (Dr. Hartaxerxes Roger Paulo Rocha) e SACRAMENTA - SERVICOS ESPECIALIZ SEG VIG LTDA (Dr. Carlos Augusto Vasconcelos). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001926-62.2011.5.08.0202. RECORRENTE: DEUZAMIRA MORAES DOS SANTOS (Dr. Wilmar Pinto de Castro Junior). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSORA ARACY MIRANDA DE MONT´ALVERNE. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0001949-30.2010.5.08.0206. RECORRENTE: S G S GEOSOL OUTSOURCING LTDA (Drª. Cleide Rocha da Costa). RECORRIDO: GEISON CARLOS XISTO DA SILVA (Drª. Isabel Cristina Gonçalves Silva e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001989-94.2010.5.08.0114. RECORRENTE: RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques) e CONSTRUTORA OAS LTDA. (Drª. Ana Elisa Ramos Sandoval). RECORRIDO: CONSTRUTORA OAS LTDA (Drª. Ana Elisa Ramos Sandoval) e RAIMUNDO RIBEIRO SOUSA (Dr. Andre Luyz da Silveira Marques). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0002007-14.2011.5.08.0201. RECORRENTE: MARIA DE NAZARÉ MORAES FERREIRA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PAULO FREIRE (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002023-53.2011.5.08.0205. RECORRENTE: JÔNATAS MACÊDO FONTOURA (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa) e CENTRO DE EDUCAÇÃO - CESPAP (UVA) (Dr. Nelson Bruno Valença). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0002037-37.2011.5.08.0205. RECORRENTE: V S PANTOJA ME (Drª. Rafaella Araujo Carvalho). RECORRIDO: JOSE MARIA SILVA DE FARIAS (Dr. Sávio dos Santos de Almeida) e COMPANHIA DE ELETRECIDADE DO AMAPA (Dr. Anderley Silva da Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0002054-73.2011.5.08.0205. RECORRENTE: CLEIDE GOMES DOS SANTOS (Dr. Arthur Silva Lobo). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR TIA TECA (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002130-97.2011.5.08.0205. RECORRENTE: GRACIENSI ALVES CHAGAS (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa e outros). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR LOBÔ D ALMADA (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002150-28.2010.5.08.0107. RECORRENTE: PRO SAUDE ASSOC BENEF ASSIST SOC E HOSPITALAR (Drª. Genai Ferreira Moreira Souto). RECORRIDO: SILVIA CRISTINA MARQUES SANTANA (Drª. Weslayne Vieira Gomes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002186-33.2011.5.08.0205. RECORRENTE: MARCELO RIVELINO MOURA MELO (Drª. Adryssa Diniz Ferreira de Melo e outros). RECORRIDO: BANCO DO BRASIL S/A - MACAPÁ (Drª. Michelle Leite Costa e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002214-17.2010.5.08.0114. RECORRENTE: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RECORRIDO: LUCIANO ROCHA DOS SANTOS (Dr. Ademir Donizeti Fernandes) e HIDELMA - HIDRAULICA E MANUTENÇÃO LTDA. RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0002243-51.2011.5.08.0205. RECORRENTE: JOSELINE SOUZA COUTINHO (Drª. Rafaella Araujo Carvalho e outros). RECORRIDO: V. R. CONSULTORIA & SERVIÇOS GERAIS LTDA (Dr. Hugo Cesar de Miranda Cintra). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002277-38.2011.5.08.0201. RECORRENTE: MARIA DAS DORES ALVES BAIA (Dr. Jean E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR JOSE BARROSO TOSTES. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002292-11.2010.5.08.0114. RECORRENTE: COMAU DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (Dr. Rubens Motta de Azevedo de Moraes Junior). RECORRIDO: JOAQUIM ALBUQUERQUE LOBATO (Dr. Daniel Teodoro dos Reis e outros). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0002304-09.2011.5.08.0205. RECORRENTE: ANTONIO BARBOSA PINHEIRO (Drª. Isabel Cristina Gonçalves Silva e outros) e ANGLO FERROUS AMAPÁ MINERAÇÃO LTDA (Dr. João Marcelo Vieira Serra). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0002423-79.2011.5.08.0201. RECORRENTE: SANDRA MARIA CARVALHO MORAES (Drª. Alana E Silva Dias). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR PROFESSOR NILTON BALIEIRO MACHADO (Dr. Alex Fabiano Santos E Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002465-19.2011.5.08.0205. RECORRENTE: BENEDITO DA SILVA BEZERRA (Drª. Isabel Cristina Gonçalves Silva e outros). RECORRIDO: COMPANHIA DE ÀGUA E ESGOTO DO AMAPÁ-CAESA (Dr. Gilvan Ferreira Dias). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0002469-56.2011.5.08.0205. RECORRENTE: MARIA ORLANDINA FRANCO NUNES CARDOSO (Dr. Leandro Abdon Bezerra) e COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ - CEA (Dr. Anderley Silva da Silva). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: AMBOS RECURSOS CONHECIDOS E DAR-LHES PARCIAIS PROVIMENTO.. TRT 8ª/3ª T/RO/0002477-33.2011.5.08.0205. RECORRENTE: WANUELLY ANDREZA SILVA DA SILVA (Dr. Benedito Duarte Cordeiro). RECORRIDO: UNIMED DE MACAPÁ COOP. DE TRABALHO MÉDICO (Dr. Alexandre Oliveira Koch). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0002546-65.2011.5.08.0205. RECORRENTE: ANGELA MARIA MENDONCA DA SILVA (Dr. Gerson Geraldo dos Santos Sousa). RECORRIDO: CAIXA ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL SERAFINI COSTAPERARIA (Drª. Renata Francisca Leal Monteiro de Menezes). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0015100-86.2007.5.08.0006. RECORRENTE: LEA NAZARE NEGRAO DOS SANTOS (Dr. Antonio Carlos Bernardes Filho) e BANCO DO BRASIL S A (Drª. Maria de Lourdes Melo Souza). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NÃO PROVIDOS AMBOS OS RECURSOS.. TRT 8ª/3ª T/AP/0044000-40.2002.5.08.0011. AGRAVANTE: CAPAF (Drª. Maria da Graca Meira Abnader e outros). AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA S A (Drª. Aline Meirelles Barros), ROBERTO RIBEIRO CORREA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro), PEDRO ARAUJO NETO (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro), JOSE BARBOSA DE SOUZA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro), JOSE ANTONIO DE ALMEIDA LOPES (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro), VIRGINIA MARINHO BATISTA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro), ANGELICA NORONHA FARIA E SOUZA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro), ETELVINA SILVA DE SOUZA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro) e CAMPINAA AMAZONIA S A - BASA (Drª. Odaise Cristina Picanco Benjamim). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedido: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/AP/0055900-27.2005.5.08.0007. AGRAVANTE: MARILZA DE ARAUJO FREITAS (Drª. Camila Tscha Arrais e outros). AGRAVADO: BANCO DA AMAZONIA S A (Drª. Erika Cristina Ferreira Gomes) e CAIXA DE ASSISTENCIA E PREVIDENCIA AOS FUNCIONARIOS DO BANCO DA AMAZONIA S A (Drª. Maria da Graca Meira Abnader). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedido: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 7ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0085400-21.2008.5.08.0206. RECORRENTE: WANDERLEY PIMENTEL PEDROSO (Dr. Max Marques Studier). RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SERRA DO NAVIO (Dr. Antonio Atanazio Picanco Gonzaga). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0090700-54.2009.5.08.0003. RECORRENTE: UNIÃO (Dr. Adriano Yared de Oliveira e outros). RECORRIDO: LUADIR BONFIM DE ANDRADE (Drª. Maria de Fatima Brito de Melo) e FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/AP/0091900-09.2008.5.08.0011. AGRAVANTE: CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA (Drª. Maria da Graca Meira Abnader e outros). AGRAVADO: ELVECIO FERREIRA (Dr. Miguel de Oliveira Carneiro) e BANCO DA AMAZÔNIA S/A (Dr. Arnaldo Henrique Andrade da Silva). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. Impedido: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 11ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/AP/0102100-61.2006.5.08.0103. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A - SUPERINTENDENCIA REGIONAL (Dr. Carlos Gomes de Sousa Gama). AGRAVADO: ANDRE LUIZ DE MELLO FERREIRA (Drª. Marilia Pianco Yamada e outros) e UNIÃO (Dr. Antonio Maria Filgueiras Cavalcante Junior). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: VARA DO TRABALHO de Altamira. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/AP/0128600-68.2009.5.08.0004. AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Drª. Fatima de Nazare Pereira Gobitsch e outros). AGRAVADO: FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF (Dr. Luciano Santos de Oliveira Goes), MARCONI SILVA FONSECA (Dr. Marcio Pinto Martins Tuma) e UNIÃO (Dr. Gleidson Lopes Jucá). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0129600-64.2009.5.08.0114. RECORRENTE: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE (Dr. Carlos Roberto Siqueira Castro e outros). RECORRIDO: GERONIMO MORAES DA SILVA (Dr. Afonso Jose Leal Barbosa). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/AP/0131400-66.2009.5.08.0005. AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL S/A (Drª. Ana Margarida Silva Loureiro Godinho). AGRAVADO: LEVY ARAUJO DA LUZ (Dr. Jose William Coelho Dias Junior e outros), MASSA FALIDA DE FALCON VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e ESTADO DO PARA - SEDUC (Dr. Dennis Verbicaro Soares). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0157900-81.2009.5.08.0002. RECORRENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFO (Dr. Dirk Costa de Mattos Junior e outros). RECORRIDO: CREMILSON THERENCE ALMEIDA COSTA (Dr. Evandro Antunes Costa e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Belém. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0158300-50.2009.5.08.0114. RECORRENTE: JOSE CARLOS SANTOS (Dr. Josenildo dos Santos Silva). RECORRIDO: VALE S/A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. REVISOR: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/AP/0174200-94.2009.5.08.0107. AGRAVANTE: ANTONIA SILVA DA LUZ (Dr. Raimundo Nonato Gonçalves e outros). AGRAVADO: INTERSET INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIECONOMICO CIENTIFICO AMBIENTAL E TECNOLOGICO (Drª. Marcia da Silva Santos) e MUNICIPIO DE ITUPIRANGA PREFEITURA MUNICIPAL (Drª. Leslie Fernanda Fernandes Fronchetti). RELATOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0175300-63.2009.5.08.0114. RECORRENTE: JOSÉ RAIMUNDO SANTANA ROCHA (Dr. Josenildo dos Santos Silva). RECORRIDO: COTRIN CONSTRUTORA TRINDADE LTDA. (Dr. Helano Farnesi da Cunha) e VALE S.A (Dr. Alan Henrique Trindade Batista e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0230200-93.2009.5.08.0114. RECORRENTE: ANTÔNIO FERREIRA CORRÊA (Dr. Rômulo Oliveira da Silva) e SODEXHO DO BRASIL COMERCIAL LTDA (Dr. Gustavo Fernandes Frateschi). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Parauapebas. DECISÃO: NÃO PROVIDO O RECURSO DO RECLAMANTE E PROVIDO EM PARTE O APELO DA RECLAMADA.. TRT 8ª/3ª T/RO/0295300-16.2009.5.08.0107. RECORRENTE: JBS S/A (Drª. Arlova Marta Vivacqua da Silveira). RECORRIDO: SINDICATO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS EM EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS INTERESTADUAIS, URBANO, CARGAS, LOCADORAS, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - SINTRARSUL (Dr. Raimundo Nonato Gonçalves e outros). RELATOR: Desembargador Mario Leite Soares. REVISOR: Desembargador Luis Jose de Jesus Ribeiro. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: NAO PROVIDO. TRT 8ª/3ª T/RO/0000264-57.2011.5.08.0107. RECORRENTE: JBS S/A (Drª. Arlova Marta Vivacqua da Silveira). RECORRIDO: JOSE RENILSON DA SILVA CALDAS (Dr. Raimundo Nonato Gonçalves e outros). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0001784-46.2011.5.08.0206. RECORRENTE: MICHELE ANE TEIXEIRA DE SANTANA NUNES (Dr. Benedito Duarte Cordeiro). RECORRIDO: UNIMED COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO (Dr. Bruno D´almeida Gomes dos Santos). RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO de Macapá. DECISÃO: PROVIDO EM PARTE. TRT 8ª/3ª T/RO/0000724-14.2011.5.08.0117. RECORRENTE: MARIA APARECIDA VIEIRA BARROS (Drª. Mary Lucia do Carmo Xavier Cohen) e BANCO DA AMAZONIA S A (Dr. Andre Alberto Souza Soares). RECORRIDO: OS MESMOS. RELATORA: Desembargadora Odete de Almeida Alves. Impedido: Desembargador Mario Leite Soares. ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO de Maraba. DECISÃO: PROVIDO O RECURSO DO RECLAMADO, RESTANDO SEM OBJETO O APELO DA RECLAMANTE. O Excelentíssimo Desembargador Presidente deu por encerrada a sessão, agradecendo a presença dos demais Desembargadores, do Representante do Ministério Público do Trabalho e dos senhores servidores, desejando-lhes um bom retorno aos seus lares, bom descanso e um bom carnaval. E como nada mais houvesse, foi encerrada a sessão, da qual se lavrou o presente termo que, depois de lido e achado conforme, vai assinado pelo Excelentíssimo Desembargador Presidente, pelos Excelentíssimos Senhores Desembargadores, pelo Procurador do Trabalho e por mim, Secretário(a) da E. 3ª Turma, que o digitei.

Responsável: 3ª Turma
Última atualização: Segunda-feira, 29 de novembro de 1999 - 21:00

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